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Quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Nessa quinta-feira, 19, um grupo de artistas e parlamentares se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz impostos para CDs e DVDs.

Entre os artistas, Fagner e Sandra de Sá estiveram no encontro, ao lado do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da proposta que ficou conhecida como PEC da música. os artistas e parlamentares esperam apoio do ministro para encontrar uma solução para a proposta.

Com a desoneração, os produtos poderão chegar ao consumidor até 35% mais baratos. Mas a idéia não se limita a isentar os suportes físicos da música de alguns impostos. A redução de taxas caberia também para downloads e para o mercado da telefonia móvel.

 

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.

O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".

“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.

O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.

 

Terça-feira, 10 de novembro de 2009

A 6ª edição do Billboard Touring Awards deu à empresa Time 4 Fun - a principal empresa de entretenimento da América Latina - o prêmio de "Top Promoter International" (Melhor Promotora Estrangeira de Shows).

A premiação, patrocinada pela Revista Billboard, é apontada como uma das mais importantes dedicada à industria internacional do entretenimento e principais artistas do planeta.

A T4F também foi indicada na categoria principal, a "Top Promoter": "Ficamos honrados com o prêmio que recebemos e ao mesmo tempo muito surpresos por ser indicado na mesma categoria que as maiores empresas do setor no planeta. Isso é uma prova que, após 25 anos de trabalho na América Latina, os esforços da Time For Fun são visíveis no mundo inteiro", afirma o presidente Fernando Alterio, que esteve em Nova York para a premiação.

A T4F é responsável pela vinda ao Brasil de artistas como Madonna, Oasis, Kiss, Jonas Brothers, Radiohead e Depeche Mode. Os próximos shows de peso que a empresa realiza por aqui são AC/DC e Coldplay.

 

Segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A Mattel, empresa norte-americana líder no mercado de brinquedos, criou uma nova série para as famosas bonecas Barbie. "Ladies of the 80s" traz as cantoras como Debbie Harry (Blondie), Joan Jett e Cyndi Lauper transformadas em simpáticas bonequinhas (clique na foto para ampliar)

Mirando nas garotas mais crescidinhas - que possivelmente tiveram uma Barbie na infância e na adolescência foram fãs das cantoras que agora inspiram os brinquedos - a Mattel espera uma boa receptividade do produto nas festas de fim de ano. A série chega ao mercado (norte-americano) em dezembro com o preço médio de US$ 45,00.

 

Sexta-feira, 6 de novembro de 2009

O curitibano Alvir Reichert Júnior foi absolvido na semana passada da acusação de vender músicas pela internet sem pagar direitos autorais. Reichert era uma dos administradores do site MP3 Forever que promovia trocas de CDs gravados por seus usuários.

Depois de ser preso em agosto de 2003, Reichert pagou uma fiança e aguardava o julgamento do caso, uma ação movida pela APDIF (Associação Protetora dos Direitos Fonográficos) - que atualmente faz parte da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música).

A absolvição foi dada pela juíza Elizabeth Nogueira Calmon de Passos que extinguiu o processo por pressão do Conselho Nacional de Justiça. Os processos antigos devem ser resolvidos com urgência e em alguns casos, como esse, isso significa o encerramento da punibilidade.

Alvir Reichert Júnior foi o primeiro brasileiro a ser preso por troca ilegal de mp3, depois de uma mudança na lei 10.695, sancionada em julho de 2003.

 

Terça-feira, 3 de novembro de 2009

É a conclusão de especialistas que levantaram dados que indicam que, com o fechamento do torrent mais famoso da web, outros serviços similares foram lançados.

De acordo com recente relatório da McAfee, disponível no endereço www.mcafee.com, as pessoas que usavam o Pirate Bay simplesmente procuraram outros serviços para continuar compartilhando os conteúdos quando o site foi retirado do ar em agosto deste ano por ordem da justiça Sueca.

Os especialistas da McAfee acreditam que houve um aumento de 300% de novos torrents (novos sites de compartilhamento) nesse período em que o Pirate Bay ficou fora de serviço. A maioria deles saiu do ar assim que o Pirate Bay voltou à ativa.

 

Sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Aproveitando a onda de associar música a brincadeiras explorada pelos games Guitar Hero e Rock Band, algumas empresas começam a investir em outros produtos que tratam a música como diversão.

Um destes produtos é a Electronic Guitar Shirt, uma camiseta sensível ao toque cujos botões na estampa correspondem a acordes. O usuário pode tocar sua camiseta. O lançamento é da Think Geek, www.thinkgeek.com, empresa especializada em novidades para nerds e loucos por tecnologia.

Mas a novidade não é tão nova assim. A própria Think Geek já havia lançado uma camiseta bateria, a Electronic Drum Kit Shirt, no ano passado. As peças custam US$ 30,00. O vídeo abaixo explica como funciona a brincadeira. E se você não é o público alvo do produto, desconsidere o final do vídeo.

 

Quinta-feira, 29 de outubro de 2009

O Google colocou no ar ontem, dia 28/10, nos EUA, um novo serviço em sua ferramenta de busca. Através do mecanismo agora é possível buscar canções, tanto pelo título quanto por um trecho da letra, e encontrar links para o áudio da música.

O mecanismo não permite fazer o download da canção, mas permite ouvir, a partir do resultado da busca, um trecho ou a canção inteira. A busca é feita em sites como MySpace, iLike, Rhapsody e Pandora, parceiros do Google nesse serviço. Esses sites permitem que o usuário ouça essa prévia da canção sem sair da página de busca.

Segundo informações da própria empresa, a cada 10 buscas feitas através do mecanismo, 2 são relacionadas à música. Vendo nisso um potencial de crescimento, o Google começa a oferecer uma nova maneira de encontrar música na internet.

A empresa reconhece que o serviço ainda está aquém das expectativas do usuário já que as possibilidades são imensas quando se busca algo na internet. Mas o Google acredita que dê para melhorar muito o serviço.

O vídeo abaixo mostra o funcionamento do serviço (em inglês, sem legendas):

 

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Há pouco mais de 10 dias, o Superior Tribunal de Justiça deu à MTV o direito de não pagar a taxa que o Ecad cobra das demais emissoras pela veiculação de vídeos musicais: 2,5% de suas receitas. Ao contrário do que foi dito anteriormente neste blog, o STJ declarou a legitimidade das atividades do Ecad, embora não tenha concordado com a cobrança nesses termos.

O Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - solicitava o pagamento de direitos autorais pela rede de televisão MTV e a justiça, com base na na Lei do Direito Autoral, entendeu que a cobrança, no caso da MTV, deve ser distinta a praticada às demais emissoras.

De acordo com Samuel Fahel, gerente executivo jurídico do Ecad, a decisão comporta embargos e recurso: “Vamos recorrer para estabelecimento dos valores a serem retribuídos. Não há precedentes contrários ou divergências transitadas no STJ quanto à condição de cobrança à razão de 2,5% das receitas de televisão”.

* Com informações da Assessoria do Ecad

 

Quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Na tarde desta quarta-feira, dia 21, um grupo de artistas visitou a Câmara para pressionar os deputados federais a aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reduz custos da indústria de audiovisual.

A primeira votação, marcada para a noite de quarta, foi adiada por falta de quorum. A votação foi remarcada para o próximo dia 28. Depois disso a proposta ainda precisará passar pelo segundo turno na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovada, segue para o Senado, onde também será analisada em dois turnos.

A PEC da Música, como ficou conhecida a proposta 98/07, pretende dar isenção de impostos para CDs e DVDs brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Os ringtones também poderão sofrer redução nos preços. De acordo com o autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a PEC pode derrubar os preços dos produtos em até 25%.

Raimundo Fagner e Pepeu Gomes, encabeçando um grupo de artistas, foram até a Câmara para pressionar os deputados federais a aprovar a proposta. Outros artistas que apóiam o projeto - e estiveram na Câmara - são Sandra de Sá, Eduardo Araújo, Margareth Menezes, Frejat, Leoni e integrantes do NX Zero.

Com informações da Agência Brasil.

 

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