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<p><b>Acusado de vender música pela internet é absolvido</b><br/>O curitibano Alvir Reichert Júnior foi absolvido na semana passada da acusação de vender músicas pela internet sem pagar direitos autorais. Reichert era uma dos administradores do site MP3 Forever que promovia trocas de CDs gravados por seus usuários.<br/><BR/><br/><BR/>Depois de ser preso em agosto de 2003, Reichert pagou uma fiança e aguardava o julgamento do caso, uma ação movida pela APDIF (Associação Protetora dos Direitos Fonográficos) - que atualmente faz parte da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música).<br/><BR/><br/><BR/>A absolvição foi dada pela juíza Elizabeth Nogueira Calmon de Passos que extinguiu o processo por pressão do Conselho Nacional de Justiça. Os processos antigos devem ser resolvidos com urgência e em alguns casos, como esse, isso significa o encerramento da punibilidade.<br/><BR/><br/><BR/>Alvir Reichert Júnior foi o primeiro brasileiro a ser preso por troca ilegal de mp3, depois de uma mudança na lei 10.695, sancionada em julho de 2003. <br/><br/><i>(Fonte: <a href="http://territorio.terra.com.br/blog/vitrine/?c=20395" target="_blank">Território da Música</a>)</i></p>
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6/11/2009 - 16h52
Acusado de vender música pela internet é absolvido
Postado por Redação
Redação TDM
O curitibano Alvir Reichert Júnior foi absolvido na semana passada da acusação de vender músicas pela internet sem pagar direitos autorais. Reichert era uma dos administradores do site MP3 Forever que promovia trocas de CDs gravados por seus usuários.
Depois de ser preso em agosto de 2003, Reichert pagou uma fiança e aguardava o julgamento do caso, uma ação movida pela APDIF (Associação Protetora dos Direitos Fonográficos) - que atualmente faz parte da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música).
A absolvição foi dada pela juíza Elizabeth Nogueira Calmon de Passos que extinguiu o processo por pressão do Conselho Nacional de Justiça. Os processos antigos devem ser resolvidos com urgência e em alguns casos, como esse, isso significa o encerramento da punibilidade.
Alvir Reichert Júnior foi o primeiro brasileiro a ser preso por troca ilegal de mp3, depois de uma mudança na lei 10.695, sancionada em julho de 2003.
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