Já há muito tempo músicos reclamam de falhas e abusos por parte do Escritório Central de Arrecadação de Direito Autoral (ECAD) e da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Ambas as entidades sofrem denuncias de má administração e outras reclamações por parte dos artistas.
No dia 11 de novembro uma reunião entre deputados e representantes de associações de músicos, realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo, discutiu diversas questões que poderão compor a pauta da CPI do ECAD. Entre os representantes da categoria de músicos estavam o Sindicato dos Músicos Profissionais do Município de São Paulo e o Sindicato dos Músicos e Produtores Independentes.
A idéia da reunião era que os músicos apresentassem documentos apontando os problemas do ECAD e propusessem soluções para as reclamações da classe com relação à falta de fiscalização dos poderes públicos quanto à atuação da autarquia, apontando eventuais responsáveis quando a CPI for investigar os fatos.
A reunião, dirigida pelo Deputado Carlos Gianazzi do PSOL, discutiu também a Lei Estadual 12.547/07, que dispõe sobre a dispensa de apresentação da carteira da OMB para músicos em apresentações que se realizem no Estado de São Paulo.
No mesmo mês de novembro, Gianazzi encontrou os dirigentes interinos da OMB quando apresentou dados de uma auditoria externa que apontou indícios de malversação dos recursos da Ordem na gestão ora afastada.
O deputado Giannazi propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, em vias de constituição e coleta de assinaturas de adesão de outros parlamentares.
sobre o Território da Música
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